TERMOS DE USO DO SITE

Última atualização: 15 de novembro de 2026

1. Apresentação

Bem-vindo(a) ao wilkens.com.br, site oficial do escritor e educador brasileiro Wilkens José Moura dos Santos.

Este site tem como finalidade apresentar informações sobre o autor, divulgar suas obras literárias, disponibilizar conteúdos relacionados à literatura e oferecer acesso a materiais digitais gratuitos, além de fornecer informações sobre publicações, projetos e atividades relacionadas.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma de suas disposições, recomendamos que não utilize os serviços e funcionalidades disponibilizados.

2. Aceitação dos Termos

O acesso, a navegação e a utilização deste site implicam a aceitação destes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade.

Estes termos poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo a versão mais recente sempre disponibilizada nesta página.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento para se manterem informados sobre eventuais alterações.

3. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site de maneira responsável, ética e em conformidade com a legislação brasileira e demais normas aplicáveis.

É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos.

  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou informações sem autorização.

  • Praticar ações que possam comprometer a segurança, a estabilidade ou o funcionamento do site.

  • Inserir, transmitir ou disseminar códigos maliciosos, vírus ou qualquer conteúdo prejudicial.

  • Utilizar os formulários e canais de contato para enviar mensagens abusivas, ofensivas, fraudulentas ou não solicitadas.

  • Copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos por direitos autorais sem a devida autorização.

O responsável pelo site reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso de usuários que violem estes termos ou pratiquem atividades que comprometam o funcionamento e a segurança da plataforma.

4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo original disponibilizado neste site é protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual e direitos autorais, especialmente pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Isso inclui, entre outros:

  • Obras literárias, livros e textos de autoria de Wilkens José Moura dos Santos.

  • Artigos, textos, descrições e conteúdos editoriais.

  • Imagens, ilustrações, fotografias e elementos gráficos originais.

  • Capas de livros e materiais promocionais.

  • Elementos de identidade visual, logotipos e demais materiais produzidos para o site.

Salvo quando expressamente indicado, todos esses materiais são de propriedade de seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização de qualquer conteúdo protegido sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos, exceto nas hipóteses permitidas pela legislação vigente.

A disponibilização de materiais gratuitos para leitura ou download não implica transferência de direitos autorais nem autorização para sua reprodução ou comercialização por terceiros.

5. Obras Literárias e Materiais Digitais

Este site poderá disponibilizar informações, apresentações, trechos de livros, amostras de capítulos, publicações digitais e outros materiais relacionados às obras do autor.

Determinados conteúdos poderão ser oferecidos gratuitamente, mediante acesso direto ou preenchimento de formulários de cadastro.

O acesso gratuito a esses materiais é destinado exclusivamente ao uso pessoal e não comercial do usuário.

É proibido:

  • Revender ou comercializar materiais disponibilizados gratuitamente.

  • Distribuir cópias não autorizadas dos arquivos.

  • Modificar ou utilizar os materiais de maneira que viole os direitos autorais.

  • Apresentar obras ou conteúdos de terceiros como se fossem de sua própria autoria.

A aquisição de livros digitais ou impressos poderá ser realizada por meio de plataformas externas, cujas condições comerciais e políticas próprias deverão ser observadas pelos usuários.

6. Links Externos e Plataformas de Terceiros

Este site poderá disponibilizar links para plataformas externas, incluindo, mas não se limitando a:

  • Amazon: comercialização de livros em formato Kindle e edições impressas.

  • UICLAP: comercialização de livros em formato impresso.

  • Outras plataformas, serviços e páginas de interesse dos leitores.

Ao acessar esses links, o usuário será direcionado para ambientes externos, sujeitos a seus próprios termos de uso, políticas de privacidade, condições comerciais e procedimentos de segurança.

O responsável por este site não controla as operações realizadas nessas plataformas e não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, alterações de preços, condições de venda, prazos de entrega, formas de pagamento ou políticas de atendimento adotadas por terceiros.

Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a compras realizadas nessas plataformas deverão ser encaminhadas diretamente aos respectivos fornecedores.

7. Disponibilidade e Funcionamento do Site

Empregamos esforços razoáveis para manter este site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, não garantimos que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou permanentemente disponível.

O site poderá passar por atualizações, manutenções, modificações técnicas ou interrupções temporárias, sem que isso represente necessariamente qualquer obrigação de indenização.

Também não garantimos que todos os conteúdos, funcionalidades ou links externos permanecerão disponíveis ou inalterados ao longo do tempo.

8. Precisão das Informações

As informações disponibilizadas neste site são apresentadas com o objetivo de informar, divulgar e promover conteúdos relacionados ao autor e às suas obras.

Embora sejam adotados cuidados razoáveis para manter as informações atualizadas e corretas, não garantimos a ausência de erros, omissões ou desatualizações.

Reservamo-nos o direito de corrigir, atualizar, modificar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

9. Limitação de Responsabilidade

O uso deste site é de responsabilidade do próprio usuário.

Na medida permitida pela legislação aplicável, o responsável pelo site não poderá ser responsabilizado por:

  • Danos decorrentes da impossibilidade temporária de acesso ao site.

  • Problemas técnicos relacionados a dispositivos, navegadores ou conexões de internet dos usuários.

  • Falhas, indisponibilidades ou alterações em serviços de terceiros.

  • Informações, conteúdos ou práticas de privacidade de páginas externas.

  • Utilização indevida de materiais disponibilizados no site por terceiros.

  • Danos decorrentes de ações de usuários que violem estes Termos de Uso.

Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas ou limitadas pela legislação brasileira.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, o armazenamento e o tratamento de dados pessoais eventualmente realizados por meio deste site seguem as disposições da nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Recomendamos que os usuários leiam nossa Política de Privacidade para compreender como suas informações pessoais são tratadas e quais direitos podem exercer.

Política de Privacidade: consulte a página correspondente neste site.

11. Modificações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser modificados, atualizados ou complementados a qualquer momento, conforme necessidades operacionais, alterações nos serviços disponibilizados ou mudanças na legislação aplicável.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação nesta página, salvo quando houver disposição legal em contrário.

A continuidade da utilização do site após a publicação de alterações representa ciência dos termos atualizados, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização deste site serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira, respeitadas as regras legais de competência e proteção do consumidor, quando aplicáveis.

13. Contato

Para dúvidas, esclarecimentos, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados no site:

Site: https://wilkens.com.br

Responsável pelo site: Wilkens José Moura dos Santos

Contato: Utilize o formulário de contato disponível em nosso site.


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